Foto: Carla Raiter: http://carlaraiter.com/1em4/

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A primeira parte desse texto, que você acessa aqui, é o mais lido e comentado do meu blog. No mesmo sentido, a vizinha Gabi Salit do Dádádá escreveu um excelente artigo bem detalhado sobre quais os caminhos práticos que uma mulher deve seguir para não ser vítima da Violência Obstétrica. Clique aqui para ler. Nos diversos comentários que recebi sobre a primeira parte desse texto, além da profunda indignação tanto pelas mulheres e bebês vítimas dessa violência quando pela atitude dos agentes violadores, foi constante o questionamento: “mas o que você vai fazer para mudar isso? Ficar só no texto do blog não resolve…” Sim, isso é fato! O texto apenas auxilia quem quer mais informações sobre como se prevenir, mas de fato não resolve a problemática da Assistência ao Parto no Brasil.

 

Pensando nisso tudo, passei os últimos meses um tanto afastada daqui, mas envolta em ações para efetivamente mudar, no que estiver ao meu alcance, esse cenário lamentável que cerca o parto. A obstetra Ana Cristina Duarte, no filme “O Renascimento do Parto” esclarece bem que se trata de uma questão onde não se possui um só inimigo, mas sim que é um problema multifatorial que envolve o péssimo sistema da assistência ao parto no Brasil: a questão financeira que torna conveniente fazer uma cesárea agendada e permite ao médico e o hospital agendarem suas vidas e controlar seus ganhos; os profissionais de saúde que não recebem cursos de atualizações da Medicina baseada em evidência, a segurança dos médicos que fazem há anos o mesmo procedimento e não veem problema nisso, o medo da mulher em questionar o médico, a falta de ensino nas faculdades de saúde sobre a assistência humanizada ao parto, a falta de fiscalização dos órgãos responsáveis, a falta de punição, a falta de conhecimento das leis, a falta de leis… ufa!!! Tanta coisa. Basta assistir ao filme que essas conclusões lhe caem aos olhos.

 

Mas o que eu podia fazer para agir além do texto, como me questionaram muitos leitores? Eu resolvi que precisava colocar as mãos na massa, e fui atrás da área que eu entendo: o direito. Primeiro, me reuni com umas amigas e juntas escrevemos um Projeto de Lei que foi encaminhado à Deputada Leci Brandão, aqui em SP, sobre a permissão da entrada da Doula no Parto, em qualquer hospital público ou privado, desde que seja do desejo da parturiente. Ficamos felizes com acolhida, e a Deputada já deu seguimento ao Projeto, que é o Projeto de Lei nº 250/13. Seguindo o mesmo modelo, a querida Gisele Leal, nossa vizinha de Vila do Mulheres Empoderadas também encaminhou na cidade dela o mesmo projeto de lei que agora tramita em Campinas (salvo engano, com o Vereador Pedro Tourinho). E, para nossa alegria, a outra vizinha da Vila, a Gabi Salit do Dádádá também levou o Projeto de Lei em Minas Gerais e o mesmo teve seguimento.

 

Além disso, procurei o Ministério Público Federal aqui em SP para fazer uma denúncia. Estou concluindo a reunião dos diversos relatos de violência obstétrica que recebi para entregar ao MPF o pedido de averiguação e adoção das sanções que forem possíveis, ou ainda a emissão de uma Portaria que determine que os hospitais e profissionais de saúde atendam ás recomendações da OMS e do Ministério da Saúde na assistência ao parto.

 

Outro movimento legal foi uma parceria com a Defensoria Pública do estado de São Paulo. Tudo começou quando tive a notícia de que a Defensoria faz, a cada 02 anos, uma Conferência Estadual para debater metas e assuntos pelos quais a Defensoria irá trabalhar. Para a escolha dos temas e Delegados da Defensoria seriam realizadas diversas Pré-Conferências em várias cidades do Estado de SP, e era aberta a qualquer cidadão que quisesse participar. Pedi ajuda das amigas ativistas via facebook, e logo na primeira pré-conferência, em Campinas, nossa proposta para erradicação da violência obstétrica foi aprovada e elegemos uma delegada (uma das participantes foi a Raquel Korbele, esposa do nosso Vizinho Max, que escreve nos Mamíferos). E assim se seguiu na pré-conferência de Sorocaba, da Zona Norte-Oeste de São Paulo, da Zona Sul, da Zona Leste… Em todas as pré-conferências a pauta foi aprovada, e elegemos uma delegada para a Conferência Estadual (e ainda teremos mais). Ficamos – eu e as amigas ativistas que participaram – surpresas com o acolhimento da Defensoria através dos seus núcleos e, em especial, o NUDEM – Núcleo de Defesa da Mulher. Muitas pessoas não conheciam o que era a Violência Obstétrica e nem todo o cenário que norteia a assistência ao parto no Brasil. Ao conhecerem ficaram indignados e preocupados, e agora a Defensoria Pública está se mobilizando para capacitar os defensores no assunto para prestar atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade que foram vítimas da Violência Obstétrica.

 

E, nos mesmos dias da pré-conferência da Defensoria, aconteceu a pré-conferência da Saúde aqui em SP. Eu não pude ir, mas algumas amigas ativistas foram lá para discutir a assistência ao parto, para sugerir novas formas de atendimento, para questionar o tratamento à mulher durante o parto. Também conseguimos eleger uma delegada.

 

E, seguindo na necessidade de informar a ocorrência desse tipo de violência no momento do parto, enviei para algumas autoridades o Dossiê Sobre Violência Obstétrica elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI – Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Sobre Violência Contra a Mulher para que tomassem conhecimento do tamanho absurdo. E sigo procurando a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados, a Escola Paulista da Magistratura, o Ministério Público, a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Município, Organizações não Governamentais que trabalham com o direito da mulher. Alguns lugares nunca me responderão, outros me ouvirão, alguns farão alguma coisa, e tenho certeza de que avançaremos. Pode ser um pouco aqui, outro tanto ali, mas avançaremos!

 

E o que eu fiz foi como cidadã. E qualquer pessoa pode fazer. Toda cidade, ou quase toda, possui um representante do Ministério Público, possui Defensoria, possui Centro de Saúde, possui órgãos municipais que são abertos à participação do cidadão. Faça como eu. Reúna materiais na Internet, se mobilize, denuncie o não cumprimento da Lei do Acompanhante, participe dos órgãos de saúde e comece a questionar e denunciar a problemática da assistência ao Parto.

É só assim, cada um fazendo um pouco, na sua cidade, que vamos mudar o cenário. Como diz uma querida, a pediatra Ana Paula Caldas: “é a revolução através do amor”.

 

Vem comigo mudar isso tudo?

 

UPDATE: Uma organização que nasceu para trabalhar pela autonomia da Mulher – http://vilamamifera.com/causajusta/nasce-a-artemis-em-defesa-da-mulher/


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